É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Márcio Augusto Faustino Avelar

Portaria 446/2016

O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 5, alínea a), do Despacho 965/2016, de 22 de dezembro de 2015, de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016), e na sequência de proposta do DiretorGeral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:

Artigo único É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Márcio Augusto Faustino Avelar, pelos importantes serviços prestado na salvação marítima e socorro a náufragos.

11-11-2016. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís

Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.

210019679

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1995-04-13 - Portaria 310/95 - Ministério da Defesa Nacional

  REGULAMENTA AS MATÉRIAS RELATIVAS A RECOMPENSAS, PROTECTORES E SÍMBOLOS HERÁLDICOS A ATRIBUIR PELO INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS (ISN). AS RECOMPENSAS A ATRIBUIR POR ACTOS DE SALVAÇÃO MARÍTIMA E DE SOCORROS A NÁUFRAGOS SÃO AS SEGUINTES: MEDALHA DE CORAGEM, ABNEGAÇÃO E HUMANIDADE E MEDALHA DE FILANTROPIA E DEDICAÇÃO, DIPLOMA DE LOUVOR, PRÉMIO PECUNIÁRIO E MENÇÃO DE APRECO. INSERE DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROTECTORES DO ISN, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS EXIGÍVEIS E AS CATEGORIAS DO PROTECTOR (...)