Avaliação do período experimental de Maria de Lurdes Duarte Domingos Piteira

Aviso 14605/2016

Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugado com o n.º 6 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do SecretárioGeral do Ministério das Finanças, de 7 de novembro de 2016, foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora a seguir indicada:

11 de novembro de 2016. - O Secretário-Geral-Adjunto do Ministério das Finanças, Adérito Duarte Simões Tostão.

210017645

FINANÇAS E AMBIENTE

Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.