2016-11-17 - Deliberação 1771/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes

2016-11-17 - Deliberação 1772/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade

2016-11-17 - Deliberação 1773/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá para exercer funções de Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes

2016-11-17 - Deliberação 1774/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer funções de Coordenadora do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade

2016-11-17 - Despacho (extrato) 13807/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumulação de funções públicas de docência de Luis Manuel Ramos de Macedo e Sousa, Técnico Superior da DGAL

2016-11-17 - Deliberação 1775/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências nos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro

2016-11-17 - Portaria 424/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria para aquisição de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software, para o período de 2016 a 2019 - AT

2016-11-17 - Aviso (extrato) 14287/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-11-17 - Aviso 14288/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Alda Maria Henriques da Anunciação

2016-11-17 - Aviso 14289/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Eva Cristina Martins Madeira Lopes