2016-11-17 - Despacho 13808/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT) da Direção de Serviços de Auditoria Interna

2016-11-17 - Aviso 14290/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador em funções públicas, na situação de requalificação, Eduardo Alexandre Martins dos Santos

2016-11-17 - Portaria 425/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Altera a Portaria n.º 101/2016, de 14 de abril, que autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas que ministram cursos de ensino vocacional de nível básico, iniciados no ano de 2015-2016

2016-11-17 - Portaria 426/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 709.000,00 EUR (setecentos e nove mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à locação operacional de camas hospitalares e mesas-de-cabeceira/refeição

2016-11-17 - Portaria 427/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 17.982,00 EUR (dezassete mil, novecentos e oitenta e dois euros), isento de IVA, referente à aquisição de seguros de caução e de responsabilidade civil

2016-11-17 - Portaria 428/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 140.000,00 EUR (cento e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Giros» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas

2016-11-17 - Portaria 429/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 500.000,00 EUR (quinhentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo

2016-11-17 - Portaria 430/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 145.000,00 EUR (cento e quarenta e cinco mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto "Projetando a Vida" no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas

2016-11-17 - Portaria 431/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 80.000,00 EUR (oitenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Mais Saúde Mais Vida» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas

2016-11-17 - Portaria 432/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 133.164,52 EUR (cento e trinta e três mil, cento e sessenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «SMACTE» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas