2016-11-16 - Despacho 13718/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Dá por finda a comissão de serviço de Mauro André Mendes Silva como consultor do Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança

2016-11-16 - Despacho 13719/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designação de Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2016-11-16 - Despacho 13720/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Francisca Leal da Silva Ramalhosa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2016-11-16 - Portaria 414/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos

2016-11-16 - Portaria 415/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SCH Paulo Alexandre Rocha Cabral do Nascimento

2016-11-16 - Portaria 416/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Comodoro José António Croca Favinha

2016-11-16 - Portaria 417/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do COR Pedro Augusto Branco Batista

2016-11-16 - Aviso 14196/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina Cardoso

2016-11-16 - Aviso 14197/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade

2016-11-16 - Aviso 14198/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade