2015-09-08 - Deliberação 1731/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação da coordenadora do Núcleo de Comunicação e Documentação da Agência, I. P., Mestre Paula Margarida dos Santos Ferreira Vicente, responsável Nacional pela informação e comunicação dos Fundos da Política de Coesão

2015-09-08 - Despacho 10091/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de competências das Dirigentes Intermédias de 1.º Grau (Diretoras de Serviços), Maria Rosa Taborda Fradinho, Adriana Maria Maurício Castro Raimundo e de Isabel Dulce Mendes da Silva Marques

2015-09-08 - Despacho 10092/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços de Ambiente, Isabel Dulce Mendes da Silva Marques

2015-09-08 - Despacho 10093/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau

2015-09-08 - Aviso (extrato) 10208/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências

2015-09-08 - Aviso (extrato) 10209/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências

2015-09-08 - Portaria 665/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica dos Módulos de Recolha de Dados Biométricos do Passaporte Eletrónico Português e Cartão de Cidadão

2015-09-08 - Portaria 666/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de serviços de limpeza

2015-09-08 - Portaria 667/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 104.560,50, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de redes para hérnias

2015-09-08 - Portaria 668/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços Home Deposit