2015-09-09 - Declaração de Retificação 774/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação ao aviso n.º 6438/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2015

2015-09-09 - Despacho 10124/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências do subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural em substituição, licenciado Filipe Manuel Campos Silva

2015-09-09 - Anúncio 209/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Procedimento interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspeção

2015-09-09 - Despacho 10125/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autorização da concessão da garantia do Estado às obrigações da Infraestrutura de Portugal, S. A., no âmbito das obrigações contraídas junto do BEI para financiamento parcial dos projetos «REFER V» e «REFER VI»

2015-09-09 - Despacho 10126/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contraído pela Parque Escolar, E. P. E., junto do CEB, no montante de EUR 250.000.000

2015-09-09 - Aviso 10274/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Anabela Grécio Gomes de Almeida Branco Martins

2015-09-09 - Aviso 10275/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da especialista de informática grau 3, nível 1 Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira

2015-09-09 - Aviso 10276/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica Sandra Paula Ganhão Moreira

2015-09-09 - Aviso 10277/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Hélder Hilário Rodrigues Correia

2015-09-09 - Aviso 10278/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Dulce Amélia Ribeiro Marques