2015-09-07 - Despacho 10063/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação das funções do mestre Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra na área jurídica do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2015-09-07 - Despacho 10064/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António, município de Vagos, no dia 8 de novembro de 2015

2015-09-07 - Aviso 10153/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Mobilidade de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2015-09-07 - Aviso 10154/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Mobilidade de três técnicos superiores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2015-09-07 - Despacho 10065/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da designação da mestre Andreia Ferreira Lourenço Marques Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e da Igualdade de Género (N-CIG)

2015-09-07 - Despacho 10066/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da comissão de serviço ao licenciado João Filipe Pinto Lopes, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, pelo período de 3 anos

2015-09-07 - Despacho 10067/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Criação da Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivos à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à Comunicação Social

2015-09-07 - Despacho 10068/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Amarante destinado à construção do novo Destacamento Territorial da GNR de Amarante

2015-09-07 - Despacho 10069/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Polícia de Segurança Pública e a Câmara Municipal de Cascais destinado à reabilitação, adaptação e conclusão do edifício onde será futuramente instalada a sede da Divisão Policial de Cascais da Polícia de Segurança Pública

2015-09-07 - Aviso 10155/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções de cargo dirigente intermédio de 2.º grau