2015-10-15 - Portaria 785/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e Adjunto e do Desenvolvimento Regional e dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade, no ano económico de 2016

2015-10-15 - Despacho 11516/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, em regime de substituição, José Hermínio Tavares Fernandes

2015-10-15 - Despacho 11517/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Porto 4, em regime de substituição, Eugénia Maria Rodrigues Teodoro

2015-10-15 - Despacho 11518/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Serpa, em regime de substituição, José Dias Gonçalves Serra

2015-10-15 - Despacho 11519/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras, em regime de substituição, Rui Manuel Baptista Carvalho Soqueiro

2015-10-15 - Despacho 11520/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Braga, Luís Filipe Silva Peixoto

2015-10-15 - Despacho 11521/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Porto 4, em regime de substituição, Eugénia Maria Rodrigues Teodoro

2015-10-15 - Despacho 11522/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças da Mealhada, Ricardo Alexandre Carvalho Ferreira da Silva

2015-10-15 - Aviso 11770/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Procedimento concursal para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

2015-10-15 - Despacho 11523/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura

Designa, para proceder à regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública, a licenciada Célia Maria Pedro Custódio