2015-10-14 - Aviso 11699/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação dos candidatos propostos para exclusão dos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 5563/2015 e 5565/2015, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015, na sequência da aplicação do primeiro método de seleção

2015-10-14 - Declaração 206/2015 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declaração - Deliberação do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço

2015-10-14 - Despacho 11481/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do IPES - Instituto Português de Energia Solar - Associação para o Desenvolvimento e Promoção do Sector da Energia Solar

2015-10-14 - Despacho 11482/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a extinção da Fundação Huguette e Marcel de Botton

2015-10-14 - Despacho 11483/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a extinção da Fundação para as Comunicações Móveis

2015-10-14 - Portaria 783/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Palácio dos Condes de Figueira, nas freguesias de Santiago, Graça, São Vicente de Fora e Socorro, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa

2015-10-14 - Declaração de Retificação 901/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Declaração de retificação ao despacho de subdelegação de competências dos 2 Vice-Presidentes da CCDRCentro

2015-10-14 - Aviso (extrato) 11700/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções por parte de Marta Alexandra Dias Almeida, assistente técnica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com efeitos a 5 de outubro de 2015, por motivo de denúncia

2015-10-14 - Declaração de Retificação 902/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 10564/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro de 2015

2015-10-14 - Despacho 11484/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Justiça, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Agricultura e do Mar, da Secretária de Estado do Tesouro e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar e apoiar a Câmara Municipal de Ílhavo, no âmbito da elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural da área da ex-Colónia Agrícola da Gafanha