2015-10-13 - Aviso 11649/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação dos candidatos propostos para exclusão dos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 5558/2015, 5560/2015, 5561/2015 e 5564/2015, publicados no Diário da República, n.º 99, 2.ª série, de 22 de maio de 2015, na sequência da aplicação do primeiro método de seleção

2015-10-13 - Despacho 11424/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Ouriense

2015-10-13 - Despacho 11425/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da ACRR - Associação Cultural e Recreativa de Roriz

2015-10-13 - Despacho 11426/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Viseu 2001, Associação Desportiva, Social e Cultural

2015-10-13 - Portaria 779/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Contratualização de «Serviços de Higiene e Limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho»

2015-10-13 - Portaria 780/2015 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Dispositivo de Adidos de Defesa residentes e não residentes

2015-10-13 - Despacho 11427/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Lista de imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da lei das infraestruturas militares

2015-10-13 - Despacho 11428/2015 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Criação e composição de um Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorizar e avaliar as linhas de atuação face aos impactos da crise da Volkswagen, assegurando o respeito pelo ambiente, a fiscalidade, os direitos dos consumidores e a proteção e salvaguarda dos interesses do Estado Português

2015-10-13 - Despacho 11429/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogação da comissão de serviço do Tenente-Coronel António Luís Beja Eugénio

2015-10-13 - Despacho 11430/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogação da comissão de serviço do Tenente-Coronel José Manuel Carvalho das Dores Moreira