Declaração de utilidade pública
A Viseu 2001, Associação Desportiva, Social e Cultural, pessoa coletiva de direito privado n.º 505931451, com sede em Marzovelos, freguesia de Coração de Jesus, concelho de Viseu, constituída em 18 de janeiro de 2002, tem vindo a desenvolver uma relevante atividade de animação desportiva, sobretudo na promoção das modalidades de futsal, futebol de cinco e futebol de onze. Ao longo da sua existência tem participado com regularidade nos campeonatos distritais de futsal da Associação de Futebol de Viseu, nos diversos escalões. Na época desportiva de 2004/2005 consagrou-se campeão distrital de futsal, no escalão de seniores, tendo ascendido à 3.ª divisão nacional da modalidade; na época desportiva de 2012/2013, participou no campeonato nacional da 2.ª divisão de futsal com a equipa sénior e nos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viseu com os escalões seniores B, juniores, juvenis, iniciados, infantis e benjamins, tendo participado igualmente no campeonato distrital de futebol de onze, no escalão de iniciados.
Coopera com a Câmara Municipal de Viseu, com a qual celebrou, em 2014, um contrato-programa de desenvolvimento desportivo.
Por estes fundamentos, conforme o exposto na informação n.º DAJD/926/2015 do processo administrativo n.º 122/UP/2014 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública da Viseu 2001, Associação Desportiva, Social e Cultural, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro, com as recomendações e condições formuladas na referida informação dos serviços.
15 de setembro de 2015. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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