2015-10-16 - Alvará (extrato) 33/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Personalidades condecoradas por ocasião do dia 10 de junho de 2015 - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades

2015-10-16 - Alvará (extrato) 34/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Personalidades condecoradas por ocasião do dia 10 de junho de 2015 - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades

2015-10-16 - Despacho 11567/2015 - Provedoria de Justiça

Nomeação de Carla Sofia Pestana Chaves e Castro da Encarnação como especialista do Gabinete do Provedor de Justiça

2015-10-16 - Declaração 207/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-10-16 - Aviso 11830/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum do mapa de pessoal do Alto-Comissariado para as Migrações, IP., a que faz referência o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março

2015-10-16 - Despacho 11568/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Correção Material da Reserva Ecológica Nacional do Município de Soure

2015-10-16 - Deliberação 1895/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

48.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

2015-10-16 - Despacho 11569/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Cessação de funções da mestre Ana Maria Rangel Gonçalves

2015-10-16 - Despacho 11570/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Cessação de funções da licenciada Maria Madalena Ramos Marques Travisco

2015-10-16 - Despacho 11571/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Cessação de funções da adjunta Dr.ª Paula Cristina Lourenço Cordeiro