2015-10-19 - Despacho 11641/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Recusa de reconhecimento da Fundação Mater Misericordiae

2015-10-19 - Declaração 208/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Coral Fides - Orfeão de Valbom (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-10-19 - Declaração 209/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Portuguesa de Rope Skipping, APD (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-10-19 - Despacho 11642/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Exonera o mestre Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

2015-10-19 - Aviso 11929/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5936/2015, de 1 de junho

2015-10-19 - Aviso 11930/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5892/2015, de 29 de maio

2015-10-19 - Aviso 11931/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4420/2015, de 28 de março

2015-10-19 - Despacho 11643/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., do técnico de informática António Alfredo Cunha Ferreira

2015-10-19 - Anúncio 239/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha, União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria

2015-10-19 - Portaria 789/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Altera a Portaria n.º 1147/2000, de 5 de agosto, que aprovou os quadros de pessoal dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional