2015-10-20 - Despacho 11701/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Exonera Rúben Tiago Martins Branco, do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e louva a forma competente como o desempenhou

2015-10-20 - Declaração 210/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-10-20 - Contrato 725/2015 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Saúde e Município de Fronteira

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Fronteira

2015-10-20 - Contrato 726/2015 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Saúde e Município de Pampilhosa da Serra

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Pampilhosa da Serra

2015-10-20 - Contrato 727/2015 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Saúde e Município de Sousel

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Sousel

2015-10-20 - Despacho 11702/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., da parcela situada entre os quilómetros 35,850 a 36,100, lado esquerdo, da Linha do Minho, com a área total de 7598,00 m2, sita na freguesia de Mouquim, concelho de Vila Nova de Famalicão

2015-10-20 - Despacho 11703/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar

Concede a Sérgio Muacho Alves, técnico superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a licença sem vencimento para o exercício de funções na agência europeia European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites (EUMETSAT), através da ATG Europe - AOES Technology Group Europe - em Darmstadt, Alemanha

2015-10-20 - Despacho 11704/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar

Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, técnico superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial (OMM) em Genebra, Suíça

2015-10-20 - Despacho 11705/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de mergulhadores em regime de Contrato do 9328209 Hélder José Pereira Fernandes

2015-10-20 - Despacho 11706/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TODCI