Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2013-08-12

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2013-08-12 - DECLARAÇÃO 177/2013 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Declara eleito o Juiz conselheiro António Silva Henriques Gaspar, para Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

  • Não tem documento Em vigor 2013-08-12 - RESOLUÇÃO 91/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de dois avales à Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA.

  • Não tem documento Em vigor 2013-08-12 - RESOLUÇÃO 92/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um empréstimo no montante de €20.000.000,00 (vinte milhões de euros) a conceder pelo consórcio Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, C.R.L. e Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L.

  • Não tem documento Em vigor 2013-08-12 - PORTARIA 65/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Mantém em vigor os valores indicativos das rendas dos prédios rústicos para o ano agrícola de 2013/2014, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 62/2007, de 4 de outubro, mantido em vigor pela Portaria n.º 97/2012, de 11 de setembro.

  • Não tem documento Em vigor 2013-08-12 - DESPACHO 1475/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera a seu pedido das funções de Director Regional dos Assuntos do Mar, o licenciado Frederico Abecassis David Cardigos.

  • Não tem documento Em vigor 2013-08-12 - DESPACHO 1476/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Doutor Filipe Jorge Monteiro de Mora Porteiro, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Director Regional dos Assuntos do Mar.

  • Declara a retificação da Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, que aprova o Código de Processo Civil.

  • Manifesta oposição à limitação dos mecanismos de territorialização das despesas resultantes de apoios estatais à produção cinematográfica e audiovisual contida no Projeto de Comunicação da Comissão Europeia e recomenda ao Governo que expresse idêntica posição no Conselho Europeu.

  • Recomenda ao Governo que adote medidas com vista à promoção da atividade agrícola no âmbito do aproveitamento hidroagrícola do vale do Lis e desenvolva um novo modelo de gestão partilhada com outros setores beneficiários.

  • Recomenda ao Governo um conjunto de orientações sobre os impactos decorrentes da área piloto de produção aquícola da Armona (Olhão).

  • Recomenda ao Governo um conjunto de orientações visando assegurar a preservação de Alter do Chão como polo estratégico da equinicultura nacional, na sequência da aprovação da decisão de extinção da Fundação Alter Real.

  • Resolve exprimir um juízo favorável sobre o conteúdo geral do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2012.

  • Declaração de retificação à Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, que aprova o Código de Processo Civil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-08-12 - Portaria 255/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova os novos modelos de impressos relativos aos anexos que fazem parte integrante do modelo da declaração periódica de IVA, bem como as respetivas instruções de preenchimento, que se publicam em anexo.

  • Aprova a alteração do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2013.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda