2012-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 7/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução n.º 45/2012, de 23 de março, que cria um programa para integração de ativos, abreviadamente designado por INTEGRA, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 47, de 23 de março de 2012, e procede à sua republicação.

2012-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 8/2012 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a numeração do Jornal Oficial, I série, n.º 47, de 23 de marçod e 2012.

2012-03-27 - Decreto-Lei 78/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal.

2012-03-27 - Decreto-Lei 79/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2012-03-27 - Decreto Regulamentar 35/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica da Direção-Geral das Artes.

2012-03-27 - Resolução do Conselho de Ministros 37/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas.

2012-03-27 - Resolução do Conselho de Ministros 38/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma Equipa para os Assuntos do Território (EAT).

2012-03-27 - Portaria 79/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2012-03-27 - Portaria 80/2012 - Ministério das Finanças

Altera (segunda alteração) a Portaria 1219-A/2008, de 23 de outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro.

2012-03-27 - Decreto-Lei 80/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Aprova a orgânica do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.

2012-03-27 - Decreto-Lei 81/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Aprova a orgânica do Instituto Português de Acreditação, I. P.

2012-03-27 - Decreto Regulamentar 36/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social (DGSS), dispondo sobre as suas atribuições, órgãos e serviços e respetivas competências, assim como sobre a gestão financeira e o mapa de pessoal dirigente, que publica em anexo.

2012-03-27 - Decreto Legislativo Regional 12/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera (quarta alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão, e procede à sua republicação em anexo.

2012-03-27 - Decreto Regulamentar Regional 9/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera (segunda alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, que aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores (IRACA), e procede à sua republicação na íntegra, com as alterações resultantes do presente diploma, em anexo II.