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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-03-28 - PORTARIA 38/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o sistema de incentivos de apoio às medidas de interesse coletivo desenvolvidas pelos operadores do setor das pescas aprovado pela Portaria n.º 32/2009, de 28 de abril.

  • Não tem documento Em vigor 2012-03-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 9/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Resolução n.º 44/2102, de 23 de março, que prorrogou o período dos estágios do Programa ESTAGIAR L e ESTAGIAR T por mais nove meses, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 47, de 23 de março de 2012, e procede à sua republicação.

  • Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães para o cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado.

  • Aprova a Conta Geral do Estado do ano de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-28 - Decreto-Lei 82/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Institui uma moratória para o reembolso das operações de crédito contratadas ao abrigo das linhas de crédito de apoio às empresas do setor das pescas e empresas dos setores agrícola, pecuário, agroindustrial, florestal e ainda ao setor da pecuária intensiva.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-28 - Decreto Legislativo Regional 13/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Altera (quarta alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e procede à respectiva republicação.

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