2008-06-26 - DESPACHO 17350/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Interpretação Artística, nas áreas de especialização em Flauta, em Clarinete, em Oboé, em Fagote, em Saxofone, em Trompa, em Trompete, em Trombone, em Tuba, em Violino, em Viola, em Violoncelo, em Contrabaixo, em Piano, em Guitarra, em Percussão, em Canto, em Jazz e em Música Antiga, na Escola Superior de Música (...)

2008-06-26 - DESPACHO 17357/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Construção Urbana no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

2008-06-26 - DESPACHO 17313/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica os factores de conversão para tonelada equivalente petróleo (tep) de teores em energia de combustíveis seleccionados para utilização final, bem como os respectivos factores para cálculo da Intensidade Carbónica pela emissão de gases com efeito de estufa, referidos a quilograma de CO2 equivalente (kgCO2e), no âmbito de SGCIE - Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia.

2008-06-26 - REGULAMENTO 334/2008 - INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o Regulamento do conselho científico do Instituto Geográfico Português.

2008-06-26 - DESPACHO 17277/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira, como subinspectora-geral da Administração Local.

2008-06-26 - DESPACHO 17358/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, nas áreas de especialização em Energias Renováveis e Sistemas de Potência, em Electrónica e Computadores e em Electromecânica, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

2008-06-26 - DESPACHO-EXTRACTO 17318/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Antónia Cardoso Frasquilho para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

2008-06-26 - RESOLUÇÃO 20/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teodora Osório Pereira Cardoso para o cargo de administradora do Banco de Portugal.

2008-06-26 - DESPACHO 17281/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca a licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues, inspectora de finanças superior, da Inspecção-Geral de Finanças, para exercer funções de adjunta, no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2008-06-26 - DESPACHO 17282/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão, a Manuel Luís Candeias de Matos, ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia.