2008-06-26 - DESPACHO 17283/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão, a ex-prisioneiros de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia.

2008-06-26 - DESPACHO 17284/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Olga Maria Teixeira Gonçalves, para o exercício de funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-26 - DESPACHO 17351/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

2008-06-26 - DESPACHO 17286/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Simone Ferreira Pio para vice-presidente da comissão instaladora da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2008-06-26 - DESPACHO 17352/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Metodologias do Ensino da Dança na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa.

2008-06-26 - DESPACHO 17287/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em (euro)105, (euro)90 e (euro)75 os montantes das senhas de presença a que têm direito, respectivamente, o presidente, os vice-presidentes e os demais membros do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.).

2008-06-26 - DESPACHO 17353/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, de acordo ao plano de estudo publicado em anexo.

2008-06-26 - DESPACHO 17288/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2008-06-26 - DESPACHO 17354/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-26 - DESPACHO 17282/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão, a Manuel Luís Candeias de Matos, ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia.