Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, nas áreas de especialização em Energias Renováveis e Sistemas de Potência, em Electrónica e Computadores e em Electromecânica, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho 17358/2008

Na sequência da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, nas áreas de especialização em Energias Renováveis e Sistemas de Potência, em Electrónica e Computadores e em Electromecânica, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, concedida por meu despacho de 15 de Junho de 2007;

Considerando o disposto no Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro;

Instruído, organizado e apreciado o processo nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março;

Considerando o parecer favorável da Direcção-Geral do Ensino Superior e sob sua proposta;

Ao abrigo do disposto na Lei 62/2007, de 10 de Setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), no capítulo iii do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho, e no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março:

Determino:

1 - São aprovados, nos termos do anexo do presente despacho, a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, nas áreas de especialização em Energias Renováveis e Sistemas de Potência, em Electrónica e Computadores e em Electromecânica, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da entrada em funcionamento do ciclo de estudos a que se refere o número anterior.

3 - Transmita-se à Direcção-Geral do Ensino Superior, que notificará o Instituto Politécnico de Setúbal e promoverá a publicação do presente despacho na 2.ª série do Diário da República.

4 de Junho de 2008. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

ANEXO

1 - Instituição de ensino - Instituto Politécnico de Setúbal, Escola Superior de Tecnologia.

2 - Grau - mestre.

3 - Especialidade - Engenharia Electrotécnica e de Computadores.

3.1 - Áreas de especialização:

3.1.1 - Energias Renováveis e Sistemas de Potência;

3.1.2 - Electrónica e Computadores;

3.1.3 - Electromecânica.

4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 120.

5 - Duração normal do ciclo de estudos - quatro semestres.

6 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:

6.1 - Área de especialização em Energias Renováveis e Sistemas de Potência:

(ver documento original)

6.2 - Área de especialização em Electrónica e Computadores:

(ver documento original)

6.3 - Área de especialização em Electromecânica:

6.3.1 - Em áreas obrigatórias:

(ver documento original)

6.3.2 - Em áreas opcionais: 13.

7 - Plano de estudos:

Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia

Grau: mestre

Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Área de especialização em Energias Renováveis e Sistemas de Potência

1.º semestre

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

2.º semestre

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

3.º semestre

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

4.º semestre

QUADRO N.º 4

(ver documento original)

Área de especialização em Electrónica e Computadores

1.º semestre

QUADRO N.º 5

(ver documento original)

2.º semestre

QUADRO N.º 6

(ver documento original)

3.º semestre

QUADRO N.º 7

(ver documento original)

4.º semestre

QUADRO N.º 8

(ver documento original)

Área de especialização em Electromecânica

1.º semestre

QUADRO N.º 9

(ver documento original)

2.º semestre

QUADRO N.º 10

(ver documento original)

3.º semestre

QUADRO N.º 11

(ver documento original)

4.º semestre

QUADRO N.º 12

(ver documento original)

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

  Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

• 2005-02-22 - Decreto-Lei 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):