2008-06-25 - DESPACHO 17190/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, na presidência do conselho directivo do IPTM, I. P., engenheira Natércia Marília Magalhães Rego Cabral, para autorizar o embarque dos tripulantes estrangeiros nos navios registados no RIN-MAR.

2008-06-25 - DESPACHO 17222/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria Empresarial e Pública, nas áreas de especialização em Auditoria das Instituições Públicas, em Auditoria das PME, em Auditoria de Conformidade, em Auditoria de Gestão e em Auditoria Financeira no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra, de acordo aos planos de estudos publicados em anexo.

2008-06-25 - DESPACHO 17226/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto em associação com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-25 - DESPACHO 17140/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco, administrador prisional do 4.º grau do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, para o exercício de funções de assessoria especializada no Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-25 - DESPACHO 17143/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do subdirector-geral dos Impostos José Hermínio Paulo Rato Rainha, no Director de Serviços de Instalações e Equipamentos, licenciado Alfredo Ferreira Filipe.

2008-06-25 - DESPACHO 17219/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade e Finanças, nas áreas de especialização em Contabilidade e em Finanças, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

2008-06-25 - DESPACHO 17220/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2008-06-25 - DESPACHO 17130/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o major Diamantino José Santos Fernandes para exercer funções no Centro de Comunicações.

2008-06-25 - DESPACHO 17221/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget -Nordeste, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-25 - DESPACHO 17223/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, na área de especialização em Educação para a Saúde, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.