2008-06-24 - DESPACHO 17012/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveirano, no director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), licenciado Domingos Miguel Soares Farinho.

2008-06-24 - DESPACHO 16967/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira das funções de Cônsul Geral de Portugal em Maputo e determina a sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a partir de 25 de Junho de 2008.

2008-06-24 - DESPACHO 16978/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara, para exercer as funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-24 - DESPACHO 17066/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-24 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 223/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Maio de 2008, declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à "Rectificação da Estrada de Rocas/Couto de Esteves", no concelho de Sever do Vouga.

2008-06-24 - AVISO 18428/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, relativa ao projecto base do Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares.

2008-06-24 - DESPACHO 17076/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-24 - DELIBERAÇÃO 1713/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aprova o Regimento do Conselho Superior de Defesa Nacional.

2008-06-24 - DESPACHO 17009/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães, no director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira.

2008-06-24 - DESPACHO 17067/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Análises Laboratoriais Especializadas, nas áreas de especialização em Análise Alimentar e Ambiental, em Análise em Ciências Forenses e em Análise Biomédica, na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa , de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.