Resultados para o dia 2008-06-23
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Anula a Deliberação nº 1556/2008 de 5 de Junho, relativa à publicação da listagem de transferência de verbas efectuada pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
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2008-06-23 -
DESPACHO
16866/2008 -
MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Verifica a caducidade. por motivo decurso do prazo, do alvará de concessão de utilidade pública atribuído à Companhia de Fiação e Tecidos de Alcobaça, para o aproveitamento hidroeléctrico de Fervença, nas margens do rio Alcoa.
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Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, vem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação.
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão na Escola Superior de Tecnologias de Fafe, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento, ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Almada, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.
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Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2º semestre de 2007.
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Nomeação do licenciado Adelino Luís Fernandes Nogueira Vaz para o cargo de assessor do grupo parlamentar do Partido Social-Democrata
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Alteração de categoria da funcionária do grupo parlamentar do Partido Socialista Maria Teresa Costa Azevedo Gomes
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Cessação de funções de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova do cargo de adjunto de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Nomeação de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova para o cargo de chefe de gabinete do grupo parlamentar do Partido Socialista
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