2008-06-20 - DESPACHO 16789/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho, cuja composição estabelece, para proceder à identificação dos procedimentos administrativos e das taxas suportadas pelo sector das pescas.

2008-06-20 - DESPACHO 16787/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade pública turística, a título prévio, pelo prazo de três anos, ao Hotel São Rafael Praia, no concelho de Albufeira.

2008-06-20 - DESPACHO NORMATIVO 32/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o regulamento (publicado em anexo) de procedimento dos processos de delimitação do domínio público marítimo pendentes em 27 de Outubro de 2007, a efectuar pelo Instituto da Água (INAG).

2008-06-20 - DESPACHO 16790/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais, dirigida às IPSS e instituições legalmente equiparadas.

2008-06-20 - DESPACHO 16791/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu (FSE).

2008-06-20 - DESPACHO 16788/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, no Inspector-Geral da Agricultura e Pescas, João Correia de Oliveira.

2008-06-20 - Deliberação (extracto) 1695/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa

2008-06-20 - Despacho (extracto) 16776/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos

Nomeação da licenciada Isabel Maria Costa Ramos

2008-06-20 - Despacho (extracto) 16777/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos

Nomeação da licenciada Alda Sofia Teixeira Fonseca Belo

2008-06-20 - Despacho (extracto) 16778/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau