Deliberação (extracto) 1695/2008, de 20 de Junho
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
-
Fonte: Diário da República n.º 118/2008, Série II de 2008-06-20.
-
Data:
2008-06-20
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa
Deliberação (extracto) n.º 1695/2008
Por deliberação do Conselho Directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica de 24 de Abril de 2008, foi renovada a comissão de serviço da licenciada Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, Chefe de Divisão de Administração Geral, por um período de três anos, com efeitos a 1 de Maio de 2008, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
11 de Junho de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, João Paulo Barbosa de Melo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1687640.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1687640/deliberacao-extracto-1695-2008-de-20-de-junho
