ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-06-24 - PORTARIA 50/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 82/2007, de 17 de Dezembro (Define a lista de contraceptivos para entrega, pelos Hospitais e Centros de Saúde, aos utentes do Serviço Regional de Saúde a título gratuito).

  • Não tem documento Em vigor 2008-06-24 - RESOLUÇÃO 93/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece o projecto de construção e exploração de uma unidade hoteleira, com a classificação de 5 estrelas, na cidade de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, como Projecto de Interesse Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2008-06-24 - RESOLUÇÃO 92/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve implementr o conceito de "Espaço Multi-uso" nos empreendimentos habitacionais da responsabilidade da Região.

  • Não tem documento Em vigor 2008-06-24 - PARECER 1/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

    Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 99/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o procedimento conducente à celebração pelo Estado, de um contrato-quadro para o fornecimento de terminais rádio e respectivos acessórios, destinados ao uso nas comunicações rádio operacionais das entidades utilizadoras do SIRESP, cuja despesa se encontra prevista no «Projecto 5860 - Terminais Tetra».

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 100/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Chamusca e publica em anexo o texto das medidas preventivas, pelo prazo de dois anos.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 101/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do aditamento, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim & Irmãos, S. A., ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 24 de Julho de 2001 entre o Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento e a Inter Champanhe - Fabricante de Rolhas de Champanhe, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais à Inter Champanhe - Fabricante de Rolhas de Champanhe, S. A., actualmente denominada Amorim & Irmãos, (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 102/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a United Technologies Automotive, Inc., a Mecanismos Auxiliares Industrialis, S. A., e a UT Automotive (Portugal) - Componentes de Automóveis, S. A., actualmente denominada Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/98, de 24 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 103/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a Lear Corporation, a Lear Investments Company, LLC, e a Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/98, de 3 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Declaração de Rectificação 35/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Aviso n.º 84/2008, de 27 de Maio, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo do Luxemburgo efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14.º, formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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