Resultados para o dia 2008-06-27
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Torna pública a atribuição por despacho do Secretário de Estado do Turismo de 12.03.2003, da utilidade turística, a título prévio, pelo período de 24 meses, ao hotel-apartamento Malaposta de Lovelhe, no concelho de Vila Nova de Cerveira.
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2008-06-27 - PORTARIA 602/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.,a repartir encargos relativos ao contrato a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vier a adjudicar o concurso aberto para aquisição de serviços de recepção e controlo administrativo de candidaturas aos apoios comunitários, documentos de identificação de beneficiários e recolha de certificados de entrega do tomate, bem como de inserção no sistema informático das candidaturas recebidas em papel para a campanha 2008-2009.
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2008-06-27 - RECTIFICAÇÃO 1423/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Rectifica o Despacho nº 15806/2008 de 9 de Junho, relativo à exoneração de Óscar de Campos Ribeiro Filipe do cargo de cônsul geral de Portugal em Roterdão.
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Altera o Despacho nº 16228/2008 de 13 de Junho, relativo à nomeação da licenciada Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
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Nomeia o Lic. Norberto José da Silva Soares Correia para exercer o cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
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2008-06-27 - DESPACHO 17449/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Aprova os elementos a considerar na realização de auditorias energéticas, na elaboração dos planos de racionalização do consumo de energia (PREn) e nos relatórios de execução e progresso (REP).
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2008-06-27 - DESPACHO 17453/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE–MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Nomeia o Lic. Silvério José Alves de Carvalho para exercer o cargo de Delegado Regional do Minho e Lima, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
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2008-06-27 - DESPACHO 17454/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE–MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Nomeia o Lic. Luís Augusto de Jesus Vasconcelos Maia para exercer o cargo de Delegado Regional de Entre Douro e Vouga, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
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Torna pública a reeleição do Juíz Desembargador Dr. Luís Maria Vaz das Neves para o cargo de Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
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Aprova os valores das taxas a pagar pelo funcionamento dos alojamentos para animais à Direcção-Geral de Veterinária.