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Aviso 18824/2008, de 27 de Junho

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Sumário

Torna pública a reeleição do Juíz Desembargador Dr. Luís Maria Vaz das Neves para o cargo de Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Texto do documento

Aviso 18824/2008

Por eleição efectuada no Tribunal da Relação de Lisboa em 5/06/2008, foi reeleito presidente do mesmo Trbunal, o Juiz Desembargador desta Relação, Dr.

Luís Maria Vaz das Neves, de harmonia com o disposto nos n.º s 2 e 3 do artigo 40.º, artigo 42.º e artigo 58.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, que aprovou a lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

19 de Junho de 2008. - O Secretário do Tribunal Superior, António Maria Meira Miranda.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/06/27/plain-235562.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/235562.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-01-13 - Lei 3/99 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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