2008-06-27 - DESPACHO 17401/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão de ex-prisioneiro de guerra a Maria Aida Zulema Silva Duarte, na qualidade de viúva do ex-prisioneiro de guerra do ex-Estado da Índia Vasco Arnaldo Mourão Duarte

2008-06-27 - DESPACHO-EXTRACTO 17403/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores a realização e o financiamento do Programa Turismo Sénior 2008, em conformidade com os critérios estabelecidos no presente diploma.

2008-06-27 - PORTARIA 603/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca, I. P. (IFADAP) a repartir encargos orçamentais relativos ao contrato a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vier a adjudicar o procedimento aberto por concurso público internacional relativo à aquisição de serviços de manutenção e desenvolvimento de novas aplicações dos sistemas informáticos.

2008-06-27 - DESPACHO 17449/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os elementos a considerar na realização de auditorias energéticas, na elaboração dos planos de racionalização do consumo de energia (PREn) e nos relatórios de execução e progresso (REP).

2008-06-27 - Despacho (extracto) 17403/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social

Atribui ao INATEL a gestão do Programa Turismo Sénior 2008

2008-06-27 - Rectificação 1424/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Rectificação do despacho (extracto) n.º 15 154/2007

2008-06-27 - Despacho 17404/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 19488979, Rui Manuel Casimiro Faustino

2008-06-27 - Despacho 17405/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SCH SS NIM 16392081, Fernando José Ribeiro da Fonseca

2008-06-27 - Despacho 17406/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 03363080, Jorge Carlos Gomes Antunes

2008-06-27 - Despacho 17407/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10422579, Alberto Manuel Salgado Lopes Cordeiro