2006-12-29 - DESPACHO 26336/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a licenciada Margarida Madalena Martins França.

2006-12-29 - DESPACHO 26338/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., o Prof. Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel.

2006-12-29 - DESPACHO 26341/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro.

2006-12-29 - DESPACHO 26394/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES E FLUVIAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova os valores máximos de preço para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros em percursos inferiores a 50 km.

2006-12-29 - DESPACHO 26515-A/2006 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova, para vigorarem no território nacional no ano de 2007, com início em 1 de Janeiro, os valores das tarifas e preços de electicidade, aprova os valores dos parâmetros para a definição das tarifas a vigorarem em 2007, aprova os valores dos défices tarifários, dos custos com a converg~encia tarifária das regiões Autónomas, aprova os valores dos preços dos serviços regulados de electricidade e aprova as regras aplicáveis à facturação, por ponto de entrega, dos fornecimentos de electricidade para a ilumina (...)

2006-12-29 - DESPACHO 26328/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que, o presidente e vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA, I. P.), auferem as munerações correspondentes, respectivamente, aos cargos de presidente e vogal de conselho de aministração de empresa pública do grupo B, nível 1.

2006-12-29 - DESPACHO 26333/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., o Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro.

2006-12-29 - DESPACHO 26358/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o arquitecto João Mendes Ribeiro para, desenvolver o projecto de intervenção para o espaço da portuguesa na 11ª Quadrienal de Praga - Exposição Internacional de Cenografia e Arquitectura Teatral que se realizará em Praga de 14 a 24 de Junho de 2007.nacional

2006-12-29 - DESPACHO 26403/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de subdirector-geral na Direcção-Geral da Saúde a licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas.

2006-12-29 - DESPACHO 26330/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P.