Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P.

Despacho 26 330/2006

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 19.º e no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei 212/2006, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., a licenciada Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Novembro de 2006.

30 de Novembro de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

Curriculum vitae

Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, licenciada em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1972), com uma pós-graduação em Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública, 1977).

2006-2004 - subdirectora do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

2004-2003 - adjunta do encarregado de missão da Comissão Nacional de Luta contra a Sida (CNLCS) - equiparada a subdirector-geral.

2003-2001 - adjunta do coordenador da Comissão Nacional de Luta contra a Sida (CNLCS) - equiparada a subdirector-geral.

2001-2000 - responsável pelo Núcleo de Formação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

2000-1998 - assessora da direcção do Instituto Português do Sangue para a área das doenças infecciosas.

1998 - vogal da Comissão de Avaliação Técnica de Dispositivos Médicos para Diagnóstico in Vitro - INFARMED.

1997-1994 - coordenadora do Laboratório de Doenças Transmissíveis/Virologia - INSA.

1997-1993 - fundadora e membro do conselho geral da fundação portuguesa A Comunidade contra a Sida.

1996-1994 - administradora da fundação portuguesa A Comunidade contra a Sida.

1992-1990 - representante da Comissão Nacional de Luta contra a Sida no conselho nacional do Projecto Vida.

1992-1990 - integra a direcção executiva da Comissão Nacional de Luta contra a Sida.

1997-1987 - responsável pelo Laboratório de Referência da SIDA (INSA).

1987-1973 - técnica superior do Laboratório de Virologia do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

1972 - monitora da Secção de Zoologia do Curso de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Outras actividades relevantes:

Membro do Grupo de Trabalho para Análise dos Laboratórios de Estado (2004);

Membro do conselho profissional e deontológico da Ordem dos Biólogos (2002-...);

Integra a direcção da Comissão de Saúde/Colégio de Biologia Humana e Saúde da Ordem dos Biólogos (2001-2000);

Consultora temporária da OMS em 1989 e 1990 (França, Costa do Marfim e Zaire);

Tem 52 trabalhos publicados e 147 apresentados sob a forma de comunicação oral ou poster, tendo realizado um total de 63 conferências;

Colaborou em dois trabalhos que ganharam, respectivamente, o Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública (1984) e o 2.º prémio SIGMA (1985).

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 212/2006 - Ministério da Saúde

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde.