2006-12-29 - DESPACHO 26401/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera os nºs 3, 4, 5 e 6 do despacho conjunto nº 1083/2000, de 20 de Novembro, alterado pelo despacho conjunto nº 650/2001, de 20 de Julho, rectificado pela rectificação nº 2145/2001, de 21 de Setembro, que aprova o regulamento relativo à oferta integrada de educação e formação destinada a públicos adultos.

2006-12-29 - DESPACHO 26359/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do licenciado Eduardo Dias Sequeira no cargo de direcção superior de 2.º grau de subdirector-geral do Orçamento.

2006-12-29 - AVISO 13838-C/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá-se conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2007 é de 4,221%.

2006-12-29 - DESPACHO 26332/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação o licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva.

2006-12-29 - DESPACHO 26335/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., o licenciado Joaquim Grave Ramalho.

2006-12-29 - DESPACHO 26340/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, o licenciado José Pedro Godinho Oliveira Lopes.

2006-12-29 - DESPACHO 26326/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece como sendo provas desportivas de prestígio internacional os eventos identificados no presente despacho.

2006-12-29 - DESPACHO 26329/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2006-12-29 - DESPACHO 26331/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Pedro José Homem e Sousa, no cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2006-12-29 - DESPACHO 26330/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P.