2007-01-02 - DESPACHO 1/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão, para em comissão de serviço exercer as funções de presidente do Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.

2007-01-02 - REGULAMENTO 1/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Instituto de Seguros de Portugal autoriza, a constituição de uma empresa de seguros, a denominar Finibanco Vida - Companhia de Seguros de Vida, S. A., integralmente detida pela Finibanco Holding, S. G. P. S., S. A., e que ficará autorizada a explorar o seguro de vida, do ramo Vida.

2007-01-02 - DESPACHO 2/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Joaquim Gomes da Silva para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2007-01-02 - DESPACHO 7/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a tabela de preços por serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária.

2007-01-02 - Aviso 1/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território

Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista da carreira de pessoal administrativo

2007-01-02 - Aviso 2/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território

Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector principal da carreira de inspector superior

2007-01-02 - Despacho 3/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil a vários cidadãos brasileiros

2007-01-02 - Despacho (extracto) 4/2007 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Nomeação da técnica de justiça Ana Maria Martins Cravinho Monteiro Carvalho

2007-01-02 - Despacho 5/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Delegações de competências

2007-01-02 - Aviso 3/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça

Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão à prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal - rectificação e aditamentos