2007-01-03 - DESPACHO 95-A/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em Euro 2,57, o preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeições para 2007 nos refeitórios da administração central.

2007-01-03 - PORTARIA 1/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza, a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia - encarregada da organização e logística da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia - a celebrar contrato de locação do imóvel onde ficarão sediadas as instalações permanentes da Presidência do Conselho da União Europeia até ao montante global de Euro 1 945 190, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2007-01-03 - DESPACHO 95-B/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o modelo de requerimento de prestações de desemprego - modelo RP5000/2006-DGSS e o modelo de situação de desemprego - modelo RP5044-DGSS.

2007-01-03 - Despacho 61/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Pedro Manuel Martins da Silva

2007-01-03 - Despacho 62/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Paulo José Reis Pimenta

2007-01-03 - Despacho 63/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Hélder Ary de Freitas Duarte d'Almeida

2007-01-03 - Contrato 1/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 192/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

2007-01-03 - Contrato 2/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 327/2006, celebrado com a Associação Recreativa e Cultural São Vicente de Pereira

2007-01-03 - Contrato 3/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 326/2006, celebrado com Vouga Sport Clube

2007-01-03 - Contrato 4/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 325/2006, celebrado com a Associação Atlética de Avanca