Despacho 26 341/2006
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º e no n.º 2 do artigo 29.º, ambos do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Agosto, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o nomeado é autorizado a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem, correspondente à categoria de chefe de serviço hospitalar, escalão 2, índice 185, do quadro de pessoal do Hospital de São João, E. P. E.
3 - Autoriza-se, ainda, o nomeado a exercer, em acumulação, a actividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei 2/2004, de 15 de Agosto, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, observando os limites temporais estabelecidos no despacho conjunto 41/ME/90 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1990.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Novembro de 2006.
30 de Novembro de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
Curriculum vitae
Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro nasceu em Lamego, em 20 de Outubro de 1955.Em 1978 concluiu a licenciatura em Medicina e Cirurgia na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Em Janeiro de 1977 iniciou funções como monitor da disciplina de Fisiologia da Faculdade de Medicina do Porto.
Em 1982 passou a exercer as funções de assistente convidado de Fisiologia da Faculdade de Medicina do Porto. Em Maio de 1991 realizou na Faculdade de Medicina do Porto as provas de aptidão pedagógica e científica. Foi aprovado por unanimidade com Muito bom.
Em Janeiro de 1988 obteve a graduação em assistente hospitalar de Imunohemoterapia com a classificação de 19 valores.
Em Novembro de 1995 obteve o grau de consultor da carreira médica hospitalar.
Em Maio de 1996 foi nomeado director do serviço de imunohemoterapia do Hospital de São João. Em Maio de 1999 obteve o grau de chefe de serviço com a classificação de 20 valores. Em Abril de 2000 foi nomeado director clínico do Hospital de São João.
Em Fevereiro de 2003 foi nomeado presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica.
É membro de nove sociedades científicas nacionais e internacionais, presidente da Comissão de Planeamento de Emergência e Saúde, membro do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência e membro do Joint Medical Committee - Senior Civil Emergency Planning Committee (SCEPC) - NATO.
Foi membro da Comissão Técnica de Medicamentos do INFARMED (1998-2003), do Grupo Consultivo do IGIF (1999-2003), e coordenador nacional médico do Programa de Melhoria da Qualidade Hospitalar, no âmbito do protocolo celebrado entre o Instituto da Qualidade na Saúde e o King's Fund Health Quality System.
É revisor de projectos científicos submetidos ao Human Frontier Science Program - HFSP e à NATO Collaborative Research Grants.
Foi autor ou co-autor de 196 comunicações científicas (89 como primeiro autor;
96 em congressos internacionais) apresentadas em congressos no País e no estrangeiro. Foi autor ou co-autor de 29 trabalhos científicos (11 como primeiro autor; 10 em revistas internacionais). Tem participado como orador convidado em cursos, conferências e seminários sobre gestão.
