2001-03-09 - Portaria 181/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para o Clube de Caçadores de Santa Maria a zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras, situada na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo nº 412-DGF).

2001-03-09 - Portaria 182/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Aldeia da Mata, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata, Crato e Mártires, município do Crato, e nas freguesias de Chancelaria, Chança e Cunheira, município de Alter do Chão (processo nº 42-DGF).

2001-03-09 - Portaria 183/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Ratinho e outras, abrangendo os prédios rústicos designados "Herdades do Furadouro, Ratinho, Godinha, Briosa" e outros, sitos na freguesia de Ciladas de São Romão, município de Vila Viçosa (processo nº 32-DGF).

2001-03-09 - Portaria 184/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Conjeito, Monte da Quinta, Courela da Atalaia e Baldio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo nº 5-DGF).

2001-03-09 - Portaria 185/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Matraque e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados "Herdade de Matraque" e outros, sitos na freguesia e município de Portel (processo nº 372-DGF).

2001-03-09 - Portaria 186/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Grainho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (processo nº 1717-DGF).

2001-03-09 - Portaria 187/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Piorno, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo nº 116-DGF).

2001-03-09 - Portaria 188/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a planta anexa à Portaria n.º 703/2000, de 31 de Agosto que renova, até 16 de Julho de 2006, a concessão da zona de caça associativa de Boticas, situada na freguesia de São Salvador de Viveiros, município de Boticas (processo nº 1655-DGF).

2001-03-09 - Despacho Normativo 12/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Despacho Normativo nº 2/2000, de 10 de Janeiro (estabelece as regras de atribuição de prémios ao sector da carne de bovino - ano 2001).

2001-03-09 - Despacho Normativo 13/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Despacho Normativo nº 64/99, de 24 de Novembro (estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtores de culturas arvenses).