2001-03-09 - Portaria 189/2001 - Ministério da Saúde

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento.

2001-03-09 - Portaria 190/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o Regulamento do Concurso de Admissão ao curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), aprovado pela Portaria nº 282/2000, de 22 de Maio.

2001-03-09 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolveu designar os representantes dos utentes no Conselho Regional de Saúde

2001-03-09 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve designar o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação

2001-03-09 - Declaração de Rectificação 6/2001 - Banco de Portugal

Rectifica o Aviso nº 1/2001, de 9 de Fevereiro, do Banco de Portugal - Ratio de Solvabilidade das Instituições de Crédito -.

2001-03-09 - Decreto-Lei 82/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei nº 180/2000, de 10 de Agosto, que cria a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2001-03-09 - Decreto-Lei 83/2001 - Ministério da Justiça

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

2001-03-09 - Decreto-Lei 84/2001 - Ministério da Justiça

Aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Auditoria e Modernização, serviço dotado de autonomia administrativa, integrado no Ministério da Justiça.

2001-03-09 - Portaria 190-A/2001 - Ministério das Finanças

Acrescenta à lista publicada através da Portaria nº 377-A/94 de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros nº 13/2001 de 13 de Fevereiro.

2001-03-09 - Resolução do Conselho de Ministros 29-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o procedimento de determinação e o pagamento das indemnizações aos herdeiros das vítimas da queda da ponte sobre o rio Douro em Entre os Rios e Castelo de Paiva.