1995-11-22 - Despacho Normativo 66/95 - Ministério da Indústria e Energia

PREVÊ A POSSIBILIDADE DE, A TÍTULO EXCEPCIONAL, E MEDIANTE REQUERIMENTO DO PROMOTOR, PODER SER AUTORIZADA PELO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA A COMPROVACAO PELO PROMOTOR DE PROJECTOS CANDIDATOS AOS REGIMES DE APOIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INCENTIVOS A ESTRATÉGIAS DE EMPRESAS INSDUSTRIAIS - SINDEPEDIP, APROVADOS PELOS DESPACHOS NORMATIVOS 547/94, 548/94, 549/94, 550/94, 553/94, E 554/94, TODOS DE 29 DE JULHO, DO CUMPRIMENTO DA CONDICAO DE ACESSO, NO PRE-PROJECTO, DE UMA AUTONOMIA FINANCEIRA SUPERIOR A 25% (...)

1995-11-22 - Portaria 1386/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO TURÍSTICA E HOTELEIRA NO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL - ISPI, EM LISBOA (RECONHECIDO PELO DECRETO LEI 130/88, DE 20 DE ABRIL) E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O ACESSO, FUNCIONAMENTO, MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, BEM COMO A CLASSIFICACAO FINAL DO CITADO CURSO.

1995-11-22 - Portaria 1387/95 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Organização e Gestão dos Recursos Rurais e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-11-22 - Portaria 1388/95 - Ministério da Educação

Altera o anexo I da Portaria n.º 899/95, de 17 de Julho (aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição no ensino superior em 1995 em estabelecimentos de ensino superior público).

1995-11-22 - Portaria 1389/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TRADUÇÃO ESPECIALIZADA, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-22 - Portaria 1390/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO 135/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR, NO PORTO, O CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICAS APLICADAS, RAMO EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1995-11-22 - Portaria 1391/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES NAS INSTALAÇÕES DA DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, C.R.L., EM SETÚBAL. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

1995-11-22 - Portaria 1392/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUAL SUBSTITUI O PLANO DE ESTUDOS APROVADO PELO DECRETO LEI 407/88, DE 9 DE NOVEMBRO.

1995-11-22 - Portaria 1393/95 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

1995-11-22 - Portaria 1394/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - COMANDOS E PROTECÇÕES, EM ENGENHARIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, EM ENGENHARIA GEOTECNICA-ESCAVACOES E FUNDAÇÕES, EM ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL E EM ENGENHARIA DA QUALIDADE, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-22 - Portaria 1395/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS ELÉCTRICOS DE ENERGIA E EM ENGENHARIA INDUSTRIAL, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-22 - Portaria 1396/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - SISTEMAS E COMUNICACOES, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO

1995-11-22 - Despacho Normativo 67/95 - Ministério da Educação

HOMOLOGA E PUBLICA EM ANEXO A ALTERAÇÃO AO NUMERO 1 DO ART 11 DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, HOMOLOGADOS PELO DESPACHO NORMATIVO 50/95, DE 14 DE AGOSTO. A ALTERAÇÃO HOMOLOGADA PELO PRESENTE DIPLOMA DIZ RESPEITO A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO ACIMA MENCIONADO.

1995-11-22 - Decreto Legislativo Regional 17-A/95/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

ALTERA O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 1/95/A DE 31 DE JANEIRO (ORCAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES). O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.