1995-11-23 - Portaria 1398/95 - Ministério da Administração Interna

APROVA OS RESULTADOS DA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO REGULAMENTAR 62/94, DE 2 DE NOVEMBRO, O QUAL DEFINIU O PROCESSO DE TIPIFICAÇÃO DOS CORPOS DE BOMBEIROS. PUBLICA EM ANEXO OS REFERIDOS RESULTADOS DA TIPIFICAÇÃO.

1995-11-23 - Portaria 1399/95 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ADITANDO UM LUGAR DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO A ESTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-11-23 - Portaria 1400/95 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova o novo logotipo da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

1995-11-23 - Portaria 1401/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 636/92, DE 3 DE JULHO E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

1995-11-23 - Portaria 1402/95 - Ministério da Agricultura

Renova, por um período de seis anos , a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Arrabis e outras, sita nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do cortiço, município de Estremoz (processo nº 158-DGF).

1995-11-23 - Portaria 1403/95 - Ministério da Agricultura

Altera a Portaria nº 722-U/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão e concessiona uma zona de caça associativa (processo nº 1258-DGF).

1995-11-23 - Portaria 1404/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 722-Q5/92, DE 15 DE JULHO E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BORBA DE GODIM, MACEIRA DE LIXA, AGILDE E FERVENÇA, MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS E CELORICO DE BASTO.

1995-11-23 - Portaria 1405/95 - Ministério da Agricultura

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Rocha e outras, sita no município do Alandroal (processo nº 149-DGF).

1995-11-23 - Despacho Normativo 68/95 - Ministério da Agricultura

Estabelece as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das zonas de caça sociais do Alvão e do Sabor.

1995-11-23 - Portaria 1406/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS - ESAI, EM LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 9/90 DE 22 DE SETEMBRO. ALTERA AINDA A DENOMINAÇÃO DO REFERIDO CURSO PARA GESTÃO IMOBILIÁRIA. NOTA: ONDE SE LE 'PORTARIA 9/90' DEVE LER-SE 'PORTARIA 889/90'. (PARTES 2 E 9).

1995-11-23 - Portaria 1407/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto.

1995-11-23 - Portaria 1408/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa.

1995-11-23 - Portaria 1409/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera a Portaria n.º 336/95, de 20 de Abril (cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto).

1995-11-23 - Despacho Normativo 69/95 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

APROVA O REGULAMENTO APLICÁVEL A LINHA DE ACÇÃO 'ESTUDOS E INVESTIGACAO', ENQUANTO MEDIDA DE CARÁCTER GERAL DO SUBPROGRAMA 'APOIO A FORMAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS' DO PROGRAMA OPERACIONAL FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO PARA 1994-1999. DEFINE O INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (IEFP) COMO ENTIDADE GESTORA DA REFERIDA LINHA DE ACÇÃO. DISPOE SOBRE AS ENTIDADES PROMOTORAS, SELECÇÃO DE CANDIDATURAS E FINANCIAMENTO. EM TUDO O QUE NAO SE ENCONTRAR EXPRESSAMENTE R (...)

1995-11-23 - Portaria 1410/95 - Ministério do Mar

ALTERA A PORTARIA 753/94, DE 16 DE AGOSTO (ESTABELECE AS FORMAS DE RECICLAGEM QUE PODEM SER UTILIZADAS PARA FAZER PROVA DE MANUTENÇÃO DA COMPETENCIA PROFISSIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, PREVISTAS NO DECRETO LEI 104/89, DE 6 DE ABRIL).