1993-09-30 - Declaração de Rectificação 183/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 113/93, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 151 (5 SUPLEMENTO), DE 30 DE JUNHO DE 1993.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 184/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 667-C9/93, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREJA NOVA E CHELEIROS, MUNICÍPIO DE MAFRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 163 (2 SUPLEMENTO), DE 14 DE JULHO DE 1993, PROCEDENDO A NOVA PUBLICAÇÃO DA CARTA ANEXA AO CITADO DIPLOMA.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 185/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 667-J9/93, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 163 (2SUPLEMENTO), DE 14 DE JULHO DE 1993, PUBLICANDO NOVAMENTE A CARTA ANEXA AQUELE DIPLOMA.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 186/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 668-Q/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE CRIA A ZONA DE CAÇA SOCIAL DA LAGOA DE SANTO ANDRÉ, SITUADA NA FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 164 (3SUPLEMENTO), DE 15 DE JULHO DE 1993.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 187/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 683/93, de 21 de Julho, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia, que aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação do Instituto Geológico e Mineiro.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 188/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 189/93, de 7 de Agosto, do Ministério da Educação, que aprova os planos curriculares do ensino recorrente e unidades capitalizáveis.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 189/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 673/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE REGULAMENTA AS CONDICOES DOS FINANCIAMENTOS A CONCEDER PELAS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E PORTO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 167, DE 19 DE JULHO DE 1993, ONDE SE REFERE AO 'DECRETO LEI NUMERO 163/93, DE 10 DE MAIO', QUE DEVE LER-SE 'DECRETO LEI NUMERO 163/93, DE 7 DE MAIO'.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 190/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 15/93/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE ESTABELECE UM REGIME ESPECIAL DE APLICAÇÃO DAS AJUDAS PREVISTAS NO DECRETO LEI NUMERO 81/91, DE 19 DE FEVEREIRO, PARA AS EXPLORAÇÕES SITUADAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 200, DE 26 DE AGOSTO DE 1993.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 191/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 475/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 104, DE 5 DE MAIO DE 1993.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 192/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 742/93, DOS MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇOES E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O REGULAMENTO SOBRE TEMPO DE SERVIÇO DE VOO E REPOUSO DOS PILOTOS DE AERONAVES A OPERAR EM TRABALHO AÉREO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 191, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 193/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 169/93, de 19 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que revoga o Despacho Normativo n.º 121/92, de 14 de Julho, referente à atribuição de incentivos financeiros aos promotores, individuais ou associados, de programas de concertos ou ciclos de concertos.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 194/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 667-E1/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 163 (SUPLEMENTO), DE 14 DE JULHO DE 1993, NO QUE SE REFERE A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: 'GRAFICACA-ASSOCIACAO' QUE DEVE LER-SE 'CRAFICACA-ASSOCIACAO'.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 195/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 52/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DISCIPLINA A REPRIVATIZACAO DO BANCO PINTO & SOTTO MAYOR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 179, (SUPLEMENTO), DE 2 DE AGOSTO DE 1993.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 196/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 190/93, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL, DA EDUCAÇÃO E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ESTABELECE OS CONDICIONALISMOS A RESPEITAR NA CERTIFICACAO PROFISSIONAL E EQUIVALÊNCIA ACADÉMICA CONFERIDA PELOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DOS QUADROS PERMANENTES DA MARINHA DAS CLASSES DE ELECTROTÉCNICOS E DE MAQUINISTAS NAVAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 185, DE 9 DE AGOSTO DE 1993.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 197/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 587/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO, QUE CRIA ESCOLAS DO ENSINO BASICO E SECUNDÁRIO EM DIVERSOS DISTRITOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 135, DE 11 DE JUNHO DE 1993.