Declaração de rectificação 196/93
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, o Despacho Normativo 190/93, publicado no Diário da República, n.º 185, de 9 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo, em «A. 1 - Curso de alistamento de electrotécnicos», na área científica de Matemática, na col. «1.º ano», onde se lê «152» deve ler-se «125».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.