Declaração de rectificação 188/93
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 189/93, publicado no Diário da República, n.º 184, de 7 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 39.4, onde se lê «Portaria 677/77, de 4 de Novembro», deve ler-se «Portaria 691/76, de 19 de Novembro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.