Declaração de Rectificação 192/93, de 30 de Setembro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 230/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-09-30.
Data: 1993-09-30
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Sumário

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 742/93, DOS MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇOES E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O REGULAMENTO SOBRE TEMPO DE SERVIÇO DE VOO E REPOUSO DOS PILOTOS DE AERONAVES A OPERAR EM TRABALHO AÉREO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 191, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.

Texto do documento

Declaração de rectificação 192/93
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Portaria 742/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 16 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/54302.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1993-08-16 - Portaria 742/93 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social
APROVA O REGULAMENTO SOBRE TEMPO DE SERVIÇO DE VOO E REPOUSO DOS PILOTOS DE AERONAVES A OPERAR EM TRABALHO AÉREO, ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ENTRA EM VIGOR 90 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/54302/declaracao-de-rectificacao-192-93-de-30-de-setembro

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