Declaração de Rectificação 185/93, de 30 de Setembro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 230/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-09-30.
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Data:
1993-09-30
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Secções desta página::
RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 667-J9/93, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 163 (2SUPLEMENTO), DE 14 DE JULHO DE 1993, PUBLICANDO NOVAMENTE A CARTA ANEXA AQUELE DIPLOMA.
Declaração de rectificação 185/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria 667-J9/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (2.º suplemento), de 14 de Julho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/54295.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-07-14 -
Portaria
667-J9/93 -
Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL.
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