1992-11-30 - Declaração de Rectificação 193/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 215/92, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO NO TURISMO-SIFIT (II), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 236, DE 13 DE OUTUBRO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 194/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 168/92, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE AUTORIZA NOVAS ALIENAÇÕES DE IMÓVEIS AFECTOS A DEFESA NACIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 182, DE 8 DE AGOSTO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 195/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 859/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE CRIA A CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE PARALISIA CEREBRAL DO PORTO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 204, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 196/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 179/92, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 252 (3 SUPLEMENTO), DE 31 DE OUTUBRO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 197/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 722-H11/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO BOGALHAL, VALBOM E SANTA EUFÉMIA, MUNICÍPIO DE PINHEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 161, 2 SUPLEMENTO, DE 15 DE JULHO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 198/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1050/92, de 10 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cantanhede na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 199/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 722-V11/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AVELÃS DE CIMA, MUNICÍPIO DE ANADIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 161, 2 SUPLEMENTO, DE 15 DE JULHO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 200/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO 174/92, DOS MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DO TRABALHO UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 217, DE 19 DE SETEMBRO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 201/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 1025/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES , QUE ACTUALIZA OS FACTORES DE CORRECÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS RENDAS HABITACIONAIS PARA O ANO DE 1993, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 252, DE 31 DE OUTUBRO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 202/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 104/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 2 218 340 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 237, DE 14 DE OUTUBRO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 203/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 973/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO COMERCIO E TURISMO, QUE APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO NO TURISMO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 236, DE 13 DE OUTUBRO DE 1992.

1992-11-30 - Declaração de Rectificação 204/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 88/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 4 300 180 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 192, DE 21 DE AGOSTO DE 1992.