Declaração de rectificação 204/92
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração 88/92, publicada no Diário da República, n.º 192, de 21 de Agosto de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na despesa, 14 - Ministério da Educação, no cap. 80, div. 24, subdiv. 05, onde se lê «C. F. -, C. E. 3.03.0 - Serviços Sociais da Universidade de Évora» deve ler-se «C. F. 3.03.0 - Serviços Sociais da Universidade de Évora».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Novembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.