Declaração de rectificação 195/92
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 859/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, na coluna «Categoria», onde se lê:
Assessor principal ...
Assessor, técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe.
deve ler-se:
Assessor principal, assessor, técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Novembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
