1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3420 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no valor de 135 102 contos, para o ano de 1989.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3401 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 128/90, de 17 de Fevereiro, que aprova novos impressos para processamento dos vencimentos dos serviços simples da Administração Central.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3417 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Declaração DD466, de 12 de Março de 1990, que autoriza transferência de verbas do Ministério da Saúde, no montante de 141 824 contos.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3416 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Port 170/90, de 03 de Março, que adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas a efectuar posteriormente à publicação desta portaria e que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3415 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Declaração DD471 de 13 de Março de 1990, de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante 504 873 contos.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3413 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração DD469/90, de 08 de Março, de transferência de verbas do Ministério das Finanças, no montante de 35 425 439 contos.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3403 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Declaração DD3628, de 15 de Janeiro de 1990, de transferência de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no montante de 309 728 contos.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3404 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Declaração DD451, de 16 de Fevereiro de 1990, de transferência de verbas do Ministério das Finanças, para o ano de 1989, no montante de 3 920 988 contos.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3405 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 129/90, de 17 de Fevereiro, que alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas.

1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3406 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Port 134/90, de 19 de Fevereiro, que classifica as praias do continente.