Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, a Portaria 134/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No mapa anexo à portaria deverá ser inserida nas praias classificadas em 2.ª ordem da Capitania do Porto da Nazaré, entre as praias de Salir do Porto e de São Pedro de Muel, a praia de São Martinho do Porto.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Março de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.